Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
1590
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Decio Roberto Rosaneli (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor do presente no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Legislativo n° 29/2023, que estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.
Indexação
Observação