Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
1618
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 15:11 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Indexação
Observação