Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 119 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
119
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
1623
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 14:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.344, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Indexação
Observação