Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
                      
                    Ano
2023
                      
                    Número
122
                      
                    Data de Apresentação
27/11/2023
                      
                    Número do Protocolo
1671
                      
                    Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 08:30 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação
