Projeto de Lei nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1741
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 16:20 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 114/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Indexação
Observação