Indicação nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
14/02/2024
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Messias Gomes (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 08:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Melhorias na Escola Desembargador Clotário Portugal
Indexação
Observação