Requerimento nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Cesar Pagan (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 09:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de urgência.
Indexação
Observação