Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 13:01 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 13:11 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 10:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Vigilante Municipal,
instituído no ANEXO I - A; Secretário de Documentação Escolar e de Técnico em
Contabilidade, instituídos no ANEXO I - C; e Assistente Social, instituído no ANEXO I -
D, todos da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do
Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.
instituído no ANEXO I - A; Secretário de Documentação Escolar e de Técnico em
Contabilidade, instituídos no ANEXO I - C; e Assistente Social, instituído no ANEXO I -
D, todos da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do
Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.
Indexação
Observação