Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 12:55 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 13:10 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro
de 2016 e dá outras providências.
O Senhor Presidente desta Casa, Márcio Antônio Nickenig, despacha para a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 04 de março de 2024,
Projeto de Lei nº. 07/2024, de 04 de março de 2024.
de 2016 e dá outras providências.
O Senhor Presidente desta Casa, Márcio Antônio Nickenig, despacha para a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 04 de março de 2024,
Projeto de Lei nº. 07/2024, de 04 de março de 2024.
Indexação
Observação