Mensagem de Projeto nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 12:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 015/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o Projeto de Lei nº 015/24, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de uma área de 15.000,00 metros quadrados, a ser destacada do lote de terras nº 34/35/A/B/C/35-A, com área total de 45.000,00 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, conforme o contido da Matrícula nº 26.764, do 2º Serviço de Registro de Imóveis, ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas, fundação inscrita no CNPJ sob nº 75.411.157/0001-09, com sede na Rua Pica Pau, nº 1069 – Centro, nesta cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o Projeto de Lei nº 015/24, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de uma área de 15.000,00 metros quadrados, a ser destacada do lote de terras nº 34/35/A/B/C/35-A, com área total de 45.000,00 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, conforme o contido da Matrícula nº 26.764, do 2º Serviço de Registro de Imóveis, ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas, fundação inscrita no CNPJ sob nº 75.411.157/0001-09, com sede na Rua Pica Pau, nº 1069 – Centro, nesta cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Indexação
Observação