Mensagem de Projeto nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 17:17 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 016/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Indexação
Observação