Mensagem de Projeto nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 16:06 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 017/2024
Encaminhamos a Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Estado do Paraná.
Encaminhamos a Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Estado do Paraná.
Indexação
Observação