Mensagem de Projeto nº 18 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2024

Número

18

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

558

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 16:08 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 018/2024
    Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO aos Servidores Públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atuam em regime de escala de plantões.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 17:32:09