Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 15:06 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Projeto de Lei nº. 18/2024
Autoria: Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO aos Servidores Públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atuam em regime de escala de plantões e dá outras providências.
Autoria: Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO aos Servidores Públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atuam em regime de escala de plantões e dá outras providências.
Indexação
Observação