Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 10:38 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 10:41 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 022/24, DE 13 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023. PARECER FAVORAVEL
Indexação
Observação