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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 26 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

17/06/2024

Número do Protocolo

863

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 16:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 026/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
    Institui o Programa "ADOTE ARAPONGAS", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Arapongas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 16:42:08
    Data Votação: 24 de Junho de 2024

    OpenAPI