Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
969
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 10:42 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 12:18 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 29/2024
Indexação
Observação