Mensagem de Projeto nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
1047
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 030/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração nos artigos 1º das Leis Municipais nºs. 2.554, de 04 de junho de 1998 e 4.006, de 09 de agosto de 2012, que versam sobre doação e liberação da escritura definitiva, respectivamente, das datas de terras descritas no artigo 1º das referidas leis, doadas ao Estado do Paraná, onde encontra-se localizado o Colégio Estadual Ivanilde de Noronha, nesta Cidade de Arapongas-PR.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração nos artigos 1º das Leis Municipais nºs. 2.554, de 04 de junho de 1998 e 4.006, de 09 de agosto de 2012, que versam sobre doação e liberação da escritura definitiva, respectivamente, das datas de terras descritas no artigo 1º das referidas leis, doadas ao Estado do Paraná, onde encontra-se localizado o Colégio Estadual Ivanilde de Noronha, nesta Cidade de Arapongas-PR.
Indexação
Observação