Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
1077
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Junio de Souza (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Projeto Rua de Brincar” onde visa a revitalização das brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico. Espera-se que a proposta seja bem recebida pela comunidade e pelas autoridades competentes para a sua devida implementação e sucesso.
Indexação
Observação