Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
1147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Junio de Souza (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação do “Dia Municipal do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)” no Município de Arapongas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada