Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
1287
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 13:17 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 10:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 53
Indexação
Observação