Mensagem de Projeto nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

29/10/2024

Número do Protocolo

1353

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 12:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 038/2024
    Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 038/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. Os valores incluídos no referido projeto serão destinados para o IPPASA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1353/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 13:08:27