Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
1390
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE
IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Indexação
Observação