Mensagem de Projeto nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1502
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 14:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 042/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 042/24, que trata da alteração do Anexo I - Metas Anuais, em seus incisos ‘a. Metas Anuais’ e ‘c. Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores’, e da alteração do Anexo III - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal, constantes da Lei nº 5.343, de 16 de julho de 2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 042/24, que trata da alteração do Anexo I - Metas Anuais, em seus incisos ‘a. Metas Anuais’ e ‘c. Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores’, e da alteração do Anexo III - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal, constantes da Lei nº 5.343, de 16 de julho de 2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Indexação
Observação