Mensagem de Projeto nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 043/2024
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 043/24, que se trata da alteração do Anexo I – Demonstrativo da Receita e Anexo IV - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal da Lei nº 5.019, de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei n° 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabelece o Plano Plurianual de 2022-2025.
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 043/24, que se trata da alteração do Anexo I – Demonstrativo da Receita e Anexo IV - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal da Lei nº 5.019, de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei n° 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabelece o Plano Plurianual de 2022-2025.
Indexação
Observação