Mensagem de Projeto nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 047/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.022, de 13 de setembro de 2012, que versa sobre a Política Municipal sobre Drogas e dá outras providências.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.022, de 13 de setembro de 2012, que versa sobre a Política Municipal sobre Drogas e dá outras providências.
Indexação
Observação