Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
1553
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 09:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos incisos ‘a’ e ‘c’ do Anexo I e alteração do Anexo
III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025
III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025
Indexação
Observação