Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 09:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei
nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro
de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano
Plurianual para o período 2022 a 2025.
nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro
de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano
Plurianual para o período 2022 a 2025.
Indexação
Observação