Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Junio de Souza (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil)
- Marcio Antonio Nickenig (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada