Indicação nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, seja providenciada, com urgência, a execução da
sinalização horizontal e vertical viária nas vias públicas recentemente
recapeadas, incluindo a demarcação de faixas de rolamento, lombadas, áreas de
estacionamento e outros elementos necessários à segurança viária.
Justificativa:
A ausência de sinalização horizontal e vertical viária adequada
compromete a segurança do trânsito, aumentando os riscos de acidentes e
dificultando a orientação tanto dos condutores quanto dos pedestres. A
implementação imediata da sinalização horizontal e vertical é imprescindível para
garantir a correta utilização das vias recapeadas, em conformidade com as
normas técnicas de trânsito e segurança viária estabelecidas pelo Código de
Trânsito Brasileiro e outras legislações pertinentes.
competente, para que, seja providenciada, com urgência, a execução da
sinalização horizontal e vertical viária nas vias públicas recentemente
recapeadas, incluindo a demarcação de faixas de rolamento, lombadas, áreas de
estacionamento e outros elementos necessários à segurança viária.
Justificativa:
A ausência de sinalização horizontal e vertical viária adequada
compromete a segurança do trânsito, aumentando os riscos de acidentes e
dificultando a orientação tanto dos condutores quanto dos pedestres. A
implementação imediata da sinalização horizontal e vertical é imprescindível para
garantir a correta utilização das vias recapeadas, em conformidade com as
normas técnicas de trânsito e segurança viária estabelecidas pelo Código de
Trânsito Brasileiro e outras legislações pertinentes.
Indexação
Observação