Indicação nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

15/01/2025

Número do Protocolo

33

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
    competente, para que, seja providenciada, com urgência, a execução da
    sinalização horizontal e vertical viária nas vias públicas recentemente
    recapeadas, incluindo a demarcação de faixas de rolamento, lombadas, áreas de
    estacionamento e outros elementos necessários à segurança viária.
    Justificativa:
    A ausência de sinalização horizontal e vertical viária adequada
    compromete a segurança do trânsito, aumentando os riscos de acidentes e
    dificultando a orientação tanto dos condutores quanto dos pedestres. A
    implementação imediata da sinalização horizontal e vertical é imprescindível para
    garantir a correta utilização das vias recapeadas, em conformidade com as
    normas técnicas de trânsito e segurança viária estabelecidas pelo Código de
    Trânsito Brasileiro e outras legislações pertinentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 12:04:09