Indicação nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, sejam substituídos os sinais sonoros (campainhas, sirenes
e outros) nas unidades escolares por mecanismos visuais ou sinais auditivos
alternativos (musical), visando a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Justificativa:
A medida busca garantir um ambiente mais acolhedor e acessível
para os alunos com TEA, que frequentemente possuem hipersensibilidade
auditiva. A substituição por sinais luminosos, vibrações ou sons suaves é
essencial para evitar desconforto e promover a aprendizagem, em conformidade
com a legislação de educação inclusiva.
competente, para que, sejam substituídos os sinais sonoros (campainhas, sirenes
e outros) nas unidades escolares por mecanismos visuais ou sinais auditivos
alternativos (musical), visando a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Justificativa:
A medida busca garantir um ambiente mais acolhedor e acessível
para os alunos com TEA, que frequentemente possuem hipersensibilidade
auditiva. A substituição por sinais luminosos, vibrações ou sons suaves é
essencial para evitar desconforto e promover a aprendizagem, em conformidade
com a legislação de educação inclusiva.
Indexação
Observação