Indicação nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

15/01/2025

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
    competente, para que, providencie transporte escolar para os alunos do Bairro
    Cidade Jardim.
    Justificativa:
    Os alunos oriundos do referido bairro, precisam caminhar a
    distância de quase 2 km até o ponto de transporte, fator este que gera
    insegurança devido à faixa etária, além de agravar a situação em dias de calor
    muito intenso ou chuvas fortes. A medida visa proporcionar maior segurança,
    conforto e direito aos estudantes, garantindo assim o seu acesso à escola e
    evitando a evasão escolar, que é um problema agravante na Educação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 12:10:54