Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Junio de Souza (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Marcio Antonio Nickenig (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 13:34 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a remuneração das funções gratificadas do Poder Legislativo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada