Mensagem de Projeto nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 002/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alteração da redação do artigo 106 da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alteração da redação do artigo 106 da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016
Indexação
Observação