Indicação nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Comunique oficialmente as direções das escolas, por meio de ofício, e-mail ou outro meio oficial de comunicação do município, com cópia integral da Lei n° 4.868/2020.;
2. Afixe a Lei em local visível nas respectivas secretarias e salas de direção, garantindo que todas as escolas cumpram de forma unificada a exigência da execução do Hino Nacional toda sexta-feira, conforme estipulado pela legislação. Isso é essencial para que a prática aconteça de forma padronizada em todas as unidades de ensino, garantindo que todos os alunos e educadores participem desse importante momento cívico.
2. Afixe a Lei em local visível nas respectivas secretarias e salas de direção, garantindo que todas as escolas cumpram de forma unificada a exigência da execução do Hino Nacional toda sexta-feira, conforme estipulado pela legislação. Isso é essencial para que a prática aconteça de forma padronizada em todas as unidades de ensino, garantindo que todos os alunos e educadores participem desse importante momento cívico.
Indexação
Observação