Mensagem de Projeto nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 005/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Indexação
Observação