Indicação nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para implantar o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, caracterizando-se pela oferta de acolhimento imediato e emergencial, distinguindo-se por ter um fluxo mais rápido, uma vez que recebe indivíduos em trânsito, com uma permanência máxima de 90 dias.
Indexação
Observação