Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Ordinária n° 3.774, de 09 de junho de 2010, e institui a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação