Mensagem de Projeto nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
474
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 17:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 011/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Art. 1º. da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Art. 1º. da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais.
Indexação
Observação