Mensagem de Projeto nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 012/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 5.293, de 20 de dezembro de 2023, que, por sua vez, dispõe sobre autorização para dar em cessão de uso terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 5.293, de 20 de dezembro de 2023, que, por sua vez, dispõe sobre autorização para dar em cessão de uso terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.
Indexação
Observação