Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Juliani (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:09 - Gov-Br)
- Simone de Almeida Santos Sponton (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 15:49 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação