Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

664

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alexandre Juliani (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:06 - Gov-Br)
  • Simone de Almeida Santos Sponton (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 15:49 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 8:52:06