Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Juliani (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:06 - Gov-Br)
- Simone de Almeida Santos Sponton (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 15:49 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação