Mensagem de Projeto nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 015/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de incluir o §6º no artigo 4º da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de incluir o §6º no artigo 4º da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016.
Indexação
Observação