Indicação nº 441 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
441
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
847
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 15:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie, sempre que houver a instalação de parquinhos infantis nos CMEIs, Escolas Municipais e/ou praças públicas, a inclusão também de brinquedos adaptados, garantindo acessibilidade e valorizando o direito ao lazer das crianças com necessidades educativas especiais.
Indexação
Observação