Mensagem de Projeto nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

890

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Felipe Cita (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 016/2025
    Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre as propostas das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de que seja submetido à apreciação dessa ilustre Casa de Leis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 17:05:57