Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
963
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Juliani (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 14:49 - Gov-Br)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 12:47 - Gov-Br)
- Simone de Almeida Santos Sponton (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 13:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação