Requerimento nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Juliani (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 08:43 - Gov-Br)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 09:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vêm, ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado VOTO DE REPÚDIO a Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) nº. 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
atribuições regimentais, vêm, ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado VOTO DE REPÚDIO a Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) nº. 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Indexação
Observação