Mensagem de Projeto nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1026
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica, com o intuito de incluir o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica, com o intuito de incluir o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas
Indexação
Observação