Emenda Supresiva nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supresiva
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
1117
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Juliani (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 15:19 - Gov-Br)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 15:12 - Gov-Br)
- Simone de Almeida Santos Sponton (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 15:07 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva ao PROJETO DE LEI L n° 32/2025, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a penalização do descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos no município de Arapongas, com premiação a cidadãos que denunciarem infrações ambientais, e dá outras providências.
Indexação
Observação