Mensagem de Projeto nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

09/06/2025

Número do Protocolo

1176

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Felipe Cita (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 025/2025
    Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.331, de 08 de maio de 2024 - Concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO - SAMU e Central de Transporte Sanitário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:41:05